O Imóvel rural adquirido pela Prefeitura municipal de Eunápolis, sob a forma de desapropriação, custou aos cofres públicos a quantia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O referido imóvel, que antes custava R$ 25.000,00, em dez meses sofreu a incrível valorização de 1500% (um mil e quinhentos por cento).
A desapropriação como especificado no decreto nº 2.994/2009 corresponde ao seguinte objetivo:
Déficit habitacional na nossa cidade;
Imensa demanda social por habitação;
Várias famílias foram vítimas das intensas chuvas, e encontram-se desabrigadas por força de perderem suas moradias;
Famílias encontram-se morando em encostas íngremes, com sério risco de desabamentos, necessitando urgentemente serem removidas.
As chuvas às quais o decreto se refere ocorreram no inicio do mês de julho de 2009, 15 dias antes da mega festa denominada “Pedrão”. Festa que custou algo em torno de R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais). Até onde se sabe, ainda hoje, 06/11/2009, não se construiu nenhuma casa, isto é, 90 (noventa dias) após as chuvas que deixaram famílias desabrigadas.
A empresa Terra Mater foi acionada em caráter de urgência para construção de 12 casas para atender às famílias. Essa mesma empresa construiu 151 casas (TP 007/2005 – convenio 023/2005 entre o município e a SECOMP no valor de R$ 1.366.233,24 no bairro Juca Rosa, antigo aeroporto) sem nenhuma infra estrutura adequada. Outra empresa contratada pela prefeitura foi a Leal Pré-moldados, para construção de mais 16 casas com o mesmo objetivo. (CC 0026/2009 – Valor 147.705,18).
No bairro Santa Isabel, estão em fase de execução as obras de mais algumas casas para os desabrigados – construção de qualidade duvidosa, segundo matérias recentes em radio local, e paralisada há 3 meses por falta de pagamento à empresa contratada (visita in loco dia 06/11/2009 ficou constatado o abandono da obra). Um fato curioso sobre essa ação da prefeitura é o local escolhido no bairro Santa Isabel para a construção dessas casas fica próximo a uma grande área inclinada.
Outro fato sobre a questão habitacional no municipio de Eunápolis é a assinatura do convênio com a Caixa Econômica Federal para construção de 2000 (duas mil) casas - projeto “Minha Casa Minha Vida” do Governo LULA, com o objetivo de “diminuir o elevado déficit habitacional da cidade e a imensa demanda social por habitação”. Esse projeto deve envolver altas cifras. Por isso, amos aguardar e ficar com os olhos bem abertos para acompanhar passo a passo todas essas obras.
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