Arca das Letras: Bahia ultrapassa a marca de 200 bibliotecas rurais implantadas

O programa Arca das Letras vai distribuir, nesta quarta-feira (27), 13 bibliotecas para assentados da reforma agrária e agricultores de Serrolândia, município localizado na Bahia. Com isso, o estado passará a ter 210 bibliotecas rurais instaladas para atender cerca de 34 mil famílias do campo, em todo o estado.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) forneceu os acervos para o município e vai realizar a capacitação de 26 novos agentes de leitura, dois para cada biblioteca rural. Os agentes de leitura, moradores das comunidades atendidas, ficarão responsáveis pelas atividades da biblioteca, como o empréstimo dos livros e o incentivo à leitura.

A Bahia recebeu a primeira biblioteca Arca das Letras em 2004. Já são mais de 40 mil livros distribuídos, que foram adquiridos por meio de doações de órgãos públicos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC), além de movimentos sociais e sindicais, editoras, artistas e a população.

Criado pelo MDA em 2003, o programa Arca das Letras já implantou mais de 7 mil bibliotecas em comunidades rurais brasileiras. Até agora, mais de 1,8 milhão de livros foram distribuídos, beneficiando cerca de 780 mil famílias do campo. A administração das bibliotecas é feita por cerca de 15 mil agentes de leitura, voluntários das comunidades que dedicam seu tempo ao empréstimo dos livros e ao incentivo à leitura.



Instalada na casa de um morador ou na sede de uma associação rural, cada biblioteca Arca das Letras inicia com o acervo de mais de 200 títulos e uma coleção de gibis da Turma da Mônica. Os acervos são formados por livros didáticos, literatura para crianças, jovens e adultos e livros técnicos e especializados nas áreas de saúde, meio ambiente, educação, técnicas agrícolas e de pesca. Também contam com publicações que orientam o exercício da cidadania e abordam as leis brasileiras.



MDA

CONVITE

A Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Eunápolis – PT, convida para a cerimônia de posse do novo Diretório do Partido, que se realizará dia 02 de março de 2010, às 19 horas, no auditório da CEPLAC.

Contamos com a presença de todos.


Executiva Municipal do PT – Eunápolis

A Bahia Pesca e a Multiplicação dos Peixes no Extremo Sul da Bahia

Mais de 1,5 milhões de alevinos foram distribuídos em cidades da região do extremo sul da Bahia, pela Bahia Pesca, órgão do governo estadual, entre 2009 e início de 2010. Vários pequenos produtores, assentados da Reforma Agrária, associações de agricultores familiares foram beneficiados. Segundo o Agrônomo Zezinho Carneiro, chefe da unidade técnica da Bahia Pesca em Eunápolis, as cidades beneficiadas são Ibirapuã, Itanhém, Itamaraju, Jucuruçu, Prado e Guaratinga. A Prefeitura de Eunápolis ainda não participou do programa por total falta de interesse do gestor e de seu Secretário de Agricultura, mesmo assim, a Bahia Pesca por iniciativa de seu chefe em Eunápolis, fez povoamento de tilapias, tambaquis e pacus, nas represas do Dinah Borges, Parque Ecológico e Sapucaeira. No bairro da Sapucaeira a Associação de Moradores assumiu o programa, povoando as represas da Cidade o que irá melhorar a vida das pessoas, pois o peixe é um alimento com alto teor de proteína.

Esta ação da Bahia Pesca de Eunápolis tem contribuído para a multiplicação de peixes da nossa região, potencializando a piscicultura enquanto alternativa econômica, garantindo peixe na mesa de várias famílias, e, principalmente incentivando a melhoria da renda dos agricultores familiares da nossa região.

Como o executivo municipal de Eunápolis não se dispôs a participar do programa Povoamento de Aguadas Públicas, do Governo Estadual, o mandato do vereador Lucas Leite se empenhará para com apoio dos comerciantes, em executar este programa tão importante para o povo mais carente da cidade.

Muito pescadores tem percebido que as águas das barragens do Dinah Borges e Sapucaeira estão bem mais produtivas e agradecidos a Deus por esta melhora na alimentação de suas famílias.

Eunápolis, 24 de fevereiro de 2010.

Mandato Popular do Vereador Lucas Leite - PT

Eunápolis - Urbis I e II vão ter imóveis regularizados

A regularização da documentação dos Imóveis da Urbis I e II, uma reivindicação antiga dos seus moradores, começa a se transformar em realidade, graças à intervenção do vereador Lucas Leite, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado.

Técnicos da Urbis - Habitação e Urbanização do Estado da Bahia, já se encontram em Eunápolis, realizando levantamento da situação e entregando algumas escrituras. Esse trabalho está sendo realizado em parceria com a Associação dos moradores da Urbis I e II (AMUR).

Os representantes do governo do estado ficarão em Eunápolis até dia 05 de março, data para conclusão dos trabalhos. Neste período vão conversar com todos os moradores, dirimir as dúvidas e resolver as pendências para a regularização dos imóveis.

O vereador Lucas Leite, que se comprometeu junto a Associação de Moradores, em procurar resolver a situação junto ao Governo do Estado, atribuiu essa conquista a luta dos moradores da Urbis I e II em defesa dos seus interesses.

Bolsa Família Programa do PT

Para refletirmos sobre a paz que queremos.

Congresso Nacional PT - Discurso completo da Dilma

EM PRIMEIRA MÃO NO BRASIL:

Um ano da segunda gestão de Robério o que mudou em Eunápolis?

Se observarmos atentamente a realidade de Eunápolis, sem paixão ou questões ideológicas, podemos afirmar sem medo de errar: Eunápolis continua sem resolver os seus principais problemas sociais. Mesmo com uma arrecadação mensal superior a 12 milhões de Reais, o município continua progressivamente piorando na área de saúde e educação pública. Basta ver as reclamações de quem utiliza estes serviços. Na saúde, faltam médicos, materiais cirúrgicos, o hospital regional parece uma obra interminável, mesmo com o apoio da Veracel e com os repasses do Governo Estadual, e o antigo Ames, apesar do aluguel acima do valor de mercado, não parece um espaço para cuidar de gente; a educação continua com as mesmas deficiências: infra-estrutura precária, escolas em péssimo estado, carteiras insuficientes e que acarretou o atraso no inicio do ano letivo; professores que concluíram a faculdade esperam para mudar de nível a “boa vontade” do gestor e sua equipe. Enfim, é um caos geral que demonstra a falta de compromisso do Prefeito com a vida e a dignidade humana.

No âmbito do legislativo, pouca coisa mudou, a maioria dos vereadores continua fiel ao Prefeito, lhe garantindo a hegemonia necessária para continuar malversando o dinheiro público. O diferencial, sem dúvida nenhuma, é a presença de Lucas Leite e Normando Torres na Câmara, combatendo e revelando para a sociedade as mazelas de uma administração inoperante e corrompida.

Eunápolis, continua sendo dilapidada à luz do dia e os poderes Judiciário e Legislativo que deveriam julgar e adotar as medidas cabíveis, silenciam, não por falta de denuncias e/ou de ação do Ministério Público e dos dois vereadores de oposição, mas, por razões de ordem ética e moral, que deformam os poderes constituídos do nosso país.

Eunápolis, 19 de fevereiro de 2010.

Certidão de nascimento mais acessível

Campanhas nacionais para o registro civil, a instalação de postos dos cartórios nas maternidades e o compromisso governamental para a erradicação do sub-registro de nascimento foram responsáveis pela queda do número de brasileiros sem registro, em 10 anos, a um terço. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 27,1%, em 1998, os recém-nascidos sem certidão passaram a ser 8,9%, em 2008.

O ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comenta a importância do documento: “Sem o registro, o indivíduo não tem existência formal reconhecida. Não tem relação jurídica com o Estado e, com isso, deixa de adquirir direitos, como a possibilidade de ser inscrito no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal”.

Em 2008, foram 3.085.452 os registros de nascimentos, dos quais 2.789.820 de nascidos no mesmo ano, e 295.632 extemporâneos (registrados a partir do ano seguinte ao de nascimento). Naquele ano, cerca de 248 mil crianças deixaram de ser registradas.

Outro dado apontado pela pesquisa do IBGE revela que as brasileiras estão se tornando mães mais velhas. Em 2008, 19,4% dos partos foram de mulheres com menos de 20 anos, contra 21,3% em 1998. Até 2000, crescia a proporção de nascimentos de mães adolescentes e jovens.

Foto: São Paulo – Presidente Lula e Ministro Paulo Vannuchi presitigiam o stand do registro civil de nascimento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Fonte: Blog do Patrus

ENTREVISTA - ANDRÉ SINGER

Para o ex-porta-voz de Lula, a conquista dos eleitores pobres levará o PT à hegemonia política

Mariana Sanches

Autor de um artigo que causou grande repercussão nos meios acadêmicos e políticos, o cientista político e ex-porta-voz da Presidência André Singer diz que as eleições presidenciais de 2010 serão o grande teste de força do lulismo. Para Singer, o lulismo alia um projeto de redistribuição de renda à manutenção da ordem social, o que atraiu eleitores conservadores e de baixa renda historicamente avessos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Singer acompanhou Lula ao longo do primeiro mandato e estudou o comportamento eleitoral brasileiro nas cinco últimas eleições para presidente. Segundo ele, o lulismo reorganizou o eleitorado brasileiro e poderá virar uma força política hegemônica por décadas.

ENTREVISTA - ANDRÉ SINGER

QUEM É

André Singer é jornalista e professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. Tem 51 anos, é casado e pai de duas filhas


O QUE FEZ

Foi porta-voz da Presidência da República entre 2003 e 2007 e secretário de Imprensa de 2005 a 2007

O QUE PUBLICOU

É autor de Esquerda e direita no eleitorado brasileiro (Edusp, 2000) e de O PT (Publifolha, 2009) e organizador de Sem medo de ser feliz: cenas de campanha (Scritta, 1990)


ÉPOCA – Como o senhor define o lulismo?

André Singer – O lulismo é a execução de um projeto político de redistribuição de renda focado no setor mais pobre da população, mas sem ameaça de ruptura da ordem, sem confrontação política, sem radicalização, sem os componentes clássicos das propostas de mudanças mais à esquerda. Foi o que o governo Lula fez. A manutenção de uma conduta de política macroeconômica mais conservadora, com juros elevados, austeridade fiscal e câmbio flutuante, foi o preço a pagar pela manutenção da ordem. Diante desse projeto, a camada de baixa renda, cerca de metade do eleitorado, começou a se realinhar em direção ao presidente.


ÉPOCA – Quando isso aconteceu?

Singer – Em 2006. Houve um realinhamento eleitoral, um deslocamento grande de eleitores que ocorre a cada tantas décadas. A matriz desse tipo de estudo é americana. Lá, eles acham que aconteceu um realinhamento eleitoral em 1932, quando (Franklin) Roosevelt ganhou a eleição presidencial. Ele puxou uma base social de trabalhadores para o Partido Democrata que não havia antes. Aqui, em 2006 a camada de baixíssima renda da população, que sempre tinha votado contra o Lula, votou a favor dele. A diferença entre 2002 e 2006 foi que Lula perdeu base na classe média, seu eleitorado tradicional, e ganhou base entre os eleitores de baixa renda.


ÉPOCA – O lulismo pode sobreviver sem o Lula? Não é preciso uma liderança carismática à frente desse projeto político?

Singer – No lulismo existe um elemento de carisma, mas isso não é o mais importante. A importância do carisma é maior nas regiões menos urbanizadas do país, onde se tende a atribuir a capacidade de execução de um projeto a características especiais da liderança. Em regiões urbanizadas existe uma adesão mais racional ao programa político. Se minha análise estiver correta, o lulismo sobreviverá sem o Lula. Uma hipótese é que o lulismo vá desaguar no PT. Essa camada social que aderiu ao Lula pode lentamente começar a votar nos candidatos do PT a prefeito, governador, senador. Vejo indícios de que isso começou a ocorrer nas eleições municipais de 2008. O PT foi mal nas capitais, mas foi bem nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte. Isso pode sinalizar que o voto da camada de menor renda da sociedade está caminhando para o PT.


ÉPOCA – Dilma Rousseff será a herdeira do lulismo? O que acontecerá em 2010?

Singer – Mantidas as condições atuais, a tendência é que, à medida que ficar claro para o eleitor que a Dilma é a candidata de continuidade do lulismo, ela aumentará suas intenções de voto com chances consideráveis de ganhar a eleição.

ÉPOCA – Se o lulismo desaguar no PT, o partido terá de abrir mão de bandeiras históricas de esquerda?

Singer – O PT poderá ser uma fusão de duas forças, o petismo e o lulismo, que têm projetos com pontos de contato e diferenças. O PT continua sendo o partido do proletariado organizado, sindicalizado, com carteira de trabalho assinada. Pode vir a ser também o partido do subproletariado. Quando a gente vê a força do PT na periferia de São Paulo pode ser a expressão da confluência dessas duas forças.


ÉPOCA – Se essa convergência ocorrer, haverá uma hegemonia do PT?

Singer – Pode ser. É possível que estejamos assistindo a um realinhamento como foi na época do Roosevelt, que trouxe segmentos da classe trabalhadora para o Partido Democrata por cerca de 30 anos.


ÉPOCA – Essa camada que era anti-Lula, antiesquerda e a favor da ordem não teria dificuldades em se associar ao PT?

Singer – Com adaptações de parte a parte parece possível, mas será um processo lento. Não é tão simples porque o PT tem formação ideológica de esquerda e, embora tenha se transformado, mantém a identidade de um partido de esquerda. O PT é herdeiro de uma tradição de crítica ao populismo. Se o partido vier a ser caudatário desse movimento, vai haver o encontro de águas bem diferentes.


ÉPOCA – O que aproxima o lulismo do populismo de Getúlio Vargas?

Singer – Em ambos há uma política de governo voltada para os setores de menor renda. Mas há uma diferença importante. Getúlio Vargas, ao fazer a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), criou direitos para o setor urbano da classe trabalhadora, em um país predominantemente rural. Deixou de fora um vasto setor da classe trabalhadora que foi incorporado agora.


ÉPOCA – O lulismo pode prejudicar as instituições democráticas?

Singer – O presidente Lula tomou uma decisão fundamental ao não aceitar a proposta do terceiro mandato. Colocou um ponto final nessa questão. O Brasil sai desse processo com instituições democráticas fortalecidas. Há problemas na política partidária, cada vez mais pragmática e menos programática. Isso cria a sensação de que a política diz respeito aos políticos, e não à sociedade.

ÉPOCA – Lula e o PT, em sua estratégia eleitoral, fizeram uma guinada ao centro. A política econômica ortodoxa não tem a ver com esse caminho que o partido já vinha tomando antes de chegar ao poder?

Singer – O PT foi se institucionalizando , mas a ida ao centro é relativa se você olhar o aspecto programático. O partido manteve um programa com mudanças relativamente pequenas. E é isso que faz com que o PT mantenha a identidade de esquerda. Onde houve mudança foi na política de alianças do PT. Antes ele recusava alianças até o ponto de, em 1989, não querer o apoio do PMDB no segundo turno, sem contrapartida. Hoje o PT dá prioridade à aliança com o PMDB. Isso é compreensível do ponto de vista eleitoral, por causa do tempo de televisão, do tamanho do PMDB. Mas é também um problema porque não se sabe qual é a base programática dessa aliança.

ÉPOCA – Com Dilma na Presidência, crescem as chances de o PT aplicar um programa de governo mais à esquerda?

Singer – Depende da política de alianças. Se você tiver um vice-presidente como o Henrique Meirelles (presidente do Banco Central), as probabilidades caem muito. Mas o sentimento do PT é ter um governo mais à esquerda.


ÉPOCA – A emergência dos pobres significará a marginalização da classe média?

Singer – A entrada em cena dessa força nova tirou a centralidade das decisões políticas da classe média. Se o lulismo se consolidar, teremos o setor de baixa renda em um campo político e a classe média tradicional em outro. A nova classe média é dúvida. A oposição em 2010 vai fazer tudo para não se isolar dos eleitores de baixa renda. Vai tentar a mágica de convencer os lulistas de que seu candidato é melhor para dar continuidade ao projeto do que a candidata da situação.

Esta foi para o Bóris. Será que ele viu?

Chico Pinheiro provoca Boris Casoy ao entrevistar gari .

Congresso Internacional de Educação da Costa do Descobrimento

Será realizado em Porto Seguro, no período de 14 a 17 do mês de abril deste ano, o CIECODES – Congresso Internacional de Educação da Costa do Descobrimento. O congresso será realizado pelos formandos de mestrado do Centro Integrado de Tecnologia e Pesquisa - CINTEP/PB; e contará com palestrantes internacionais como o Prof. Dr. Antônio Teodoro da ULHT, de Lisboa e Prof. Nicos Bolama, da Guiné Bissau entre outros renomados doutores.

O conteúdo científico do congresso abordará Políticas Públicas e Práticas Educativas e será apresentado no Centro de Convenções do Hotel Náutico Praia & Convention Center, com palestras e grupos de trabalho durante o todo o período diurno nos dias do evento, e ainda contará com festas culturais que também integram o evento.

Porto Seguro foi escolhida como cidade-sede do congresso em função da sua ligação com os países da língua lusa, por ser berço do descobrimento do Brasil e por seus atrativos turísticos, da infraestrutura de aeroporto e da rede hoteleira. A expectativa dos organizadores é de mais de 1000 inscritos vindos de diversos pontos do país e do exterior. As inscrições são abertas ao público em geral, maiores informações.
Acesse o Site 

Casa da Gente vai beneficiar mais de 10,5 mil famílias de 266 municípios

Governo assina protocolo de intenções com prefeitura baianas para construção de casas populares em 266 municípios baianos. Ato é consequência da inclusão de municípios com população de até 50 mil habitantes no programa Minha Casa Minha Vida, proposta defendida por Zezéu junto ao governo federal.



Cerca de 10.550 famílias serão beneficiadas com a construção de unidades habitacionais em 266 municípios baianos. O protocolo de intenções foi assinado entre o Governo do Estado e as prefeituras, nesta segunda-feira (8), na Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem). A ação faz parte do Programa Casa da Gente, que investirá R$ 37,7 milhões, correspondendo à contrapartida dos projetos aprovados pelo governo federal, no programa Minha Casa, Minha Vida, para municípios com população de até 50 mil habitantes.

A ENQUETE QUE O ESTADÃO ESTÁ ESCONDENDO

Um dia desses, o portal Estadão, da corporação mafiomidiática O Estado de S.Paulo, lançou uma singela enquete, com o nítido propósito de demonstrar que o Presidente Lula não está com essa bola toda na hora de transferir seu prestígio. A pergunta, curta e grossa, é:

"Você votaria no candidato do presidente Lula em 2010?"

O escrutínio virtual , surpreendentemente, já conta com mais de 40 milhões de votos.

Clique aqui para ir até lá sufragar uma das alternativas  e descubra por que o link da enquete desapareceu da página principal.



A enquete que o Estadão está escondendo
Fonte: http://cloacanews.blogspot.com/

Ouvidoria da Defensoria Pública dará início a Diálogos Municipais no interior do Estado

De 22 de fevereiro a 15 de março, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia mobilizará o interior do estado, realizando Diálogos Municipais nas 34 cidades baianas que a Defensoria atua. A partir destes diálogos, a Ouvidoria formará seu Grupo Operativo, que será composto por representantes da sociedade civil organizada, através de seleção pública (Veja Edital abaixo). O Grupo terá como finalidade auxiliar na elaboração das diretrizes e metas da Ouvidoria; formular críticas e sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados por este órgão; auxiliar no processo de definição de prioridades e estratégias de atuação da Ouvidoria, dentre outras ações.

                                         VEJA EDITAL

Lula: Investimentos em educação vão transformar Brasil em potência econômica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (8) que o Brasil está precisando de “uma cara nova” por meio de investimentos em educação. Para ele, com esse incremento financeiro no setor o país terá as mudanças necessárias para se tornar uma potência econômica.

No programa semanal Café com o Presidente, Lula lembrou a inauguração de 78 escolas técnicas na semana passada. Ele voltou a afirmar que, até o final do ano, um total de 354 unidades serão entregues – até o momento, são 141.

“Ainda é pouco diante das necessidades que o Brasil tem de investimento na educação – sobretudo no ensino médio. Eu penso que isso vai dar um avanço extraordinário na formação da nossa juventude”, disse, ao destacar a previsão de 500 mil jovens matriculados em escolas técnicas até dezembro.

Inovação tecnológica

Lula afirmou também durante o programa que que a inauguração da primeira fábrica brasileira de chips em Porto Alegre (RS) na semana passada é um “divisor” na história da inovação tecnológica do país. A produção de chips ocorre no Centro Nacional em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), único fabricante na América Latina.

Seundo ele, o Ministério de Ciência e Tecnologia investiu R$ 400 milhões no local que, por enquanto, produz chips para o rastreamento de rebanhos bovinos. O presidente destacou ainda que, por meio da fábrica, o Brasil mostra ao mundo sua capacidade de competir internacionalmente no setor.

“A coisa mais extraordinária é que, em 60 dias, nós conseguimos trazer de volta para o Brasil praticamente 100 engenheiros para trabalhar nessa fábrica – pessoas que são altamente qualificadas e que estavam, por falta de oportunidades, trabalhando no exterior”, disse. “É isso que vai dar ao Brasil a dimensão de uma grande nação. O Ceitec é apenas o começo de uma caminhada do Brasil para um futuro muito promissor”, completou.



fonte: Agência Brasil

Governo Lula-Minha Casa, Minha Vida vai atender cidades com população abaixo de 50 mil habitantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12), em Brasília, os protocolos de novos projetos dos programas Minha Casa, Minha Vida e do PAC. O evento contou com a presença de governadores, ministros de estados, prefeitos e parlamentares, dentre os quais Zezéu Ribeiro que foi citado duas vezes pelo presidente. Bahia será o estado que mais investirá no programa.



Foram selecionadas 2.042 propostas para o MCMV, em municípios com menos de cinquenta mil habitantes, e 54 propostas para o Pró-Moradia, dentro do PAC. Para a Bahia, o total de investimentos é de R$ 179,3 milhões, que inclui R$ 37,7 milhões de contrapartida do governo estadual por intermédio do programa Casa da Gente.


Na Bahia serão construídas 10.550 unidades habitacionais em 266 municípios do estado com população de até 50 mil habitantes. Os recursos vão beneficiar famílias com renda de até três salários mínimos.

A ministra Dilma Rousseff afirmou que o PAC e o Minha Casa, Minha Vida priorizam o atendimento a populações de baixa renda e lembrou que o PAC 2, anunciado pelo presidente Lula, vai complementar obras nas cidades, como as de urbanização de favelas, de saneamento e transporte urbano. “Quando lançamos o primeiro PAC, houve críticas para que tirássemos as obras do papel. Eu digo que as obras sequer estavam no papel”, citando a dificuldade de governos estaduais e prefeituras de apresentarem projetos depois de tantos anos sem investimentos nesses setores.

O ministro Márcio Fortes apresentou os números de contratação do MCMV e previu que “em breve, teremos de pensar em mais recursos para o MCMV, pois o programa já contabiliza 250 mil contratos e tem outros 600 mil projetos de unidades habitacionais em análise na Caixa Econômica Federal”. O ministro explicou também que a seleção dos projetos do MCMV para municípios com até 50 mil habitantes deu prioridade a propostas apresentadas por municípios que integram o Programa Territórios da Cidadania ou que tenham decretado estado de calamidade pública. “Selecionamos 176 projetos para municípios de 17 estados que sofreram inundações ou deslizamentos. Todos os 34 projetos que Santa Catarina apresentou foram selecionados”, afirmou.


Minha Casa, Minha Vida – O programa em cidades com população até 50 mil habitantes teve o início de suas operações em setembro último para apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações voltadas a facilitar o acesso à moradia de famílias com renda de até R$ 1.395.


Os recursos de R$ 1 bilhão serão operados por instituições e agentes financeiros do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), habilitados em oferta pública, realizada no dia 15 de dezembro. Foram habilitadas 15 instituições e três agentes financeiros.


Os recursos do subsídio, provenientes do OGU, são destinados a complementar o valor de produção habitacional e foram distribuídos regionalmente, sendo R$ 540,3 milhões para o Nordeste, R$ 161,7 milhões para o Norte, R$ 161,1 milhões para o Sudeste, R$ 76,2 milhões para o Sul e R$ 60,5 milhões para o Centro-Oeste.


Os limites da subvenção destinada à construção foram definidos em função dos custos de produção nas diferentes regiões do país. Nas regiões Sudeste e Norte, o limite é R$ 13 mil para populações de até 20 mil habitantes e R$ 16 mil para populações entre 20 mil e 50 mil habitantes. Nas regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste, o limite é R$ 12 mil para populações de até 20 mil habitantes e R$ 15 mil para populações entre 20 mil e 50 mil habitantes.

Estados e municípios devem obrigatoriamente aportar contrapartida sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços. Ainda, devem promover ações visando a redução dos custos de produção dos imóveis, apresentando propostas legislativas, quando for o caso, que disponham sobre a desoneração de tributos incidentes sobre os imóveis.

O Ministério das Cidades recebeu mais de nove mil propostas que ultrapassaram R$ 5 bilhões. As propostas selecionadas beneficiam 2.014 municípios; sendo que 447 propostas são de governos estaduais (R$ 213,9 milhões) e 1.595 de municípios (R$ 786,1 milhões).

Estados e municípios assinam contrato com as instituições financeiras habilitadas até o dia 31 de março.


Pró-Moradia – Em 2007, o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia) operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou a integrar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


O programa oferece acesso à moradia à população em situação de vulnerabilidade social e com rendimento familiar mensal preponderante de até três salários mínimos, por intermédio de financiamento a estados, municípios, Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta ou indireta. É operado, por intermédio da Caixa Econômica Federal, nas modalidades: urbanização e regularização de assentamentos precários; produção e aquisição de conjuntos habitacionais; e desenvolvimento institucional.


Inicialmente, com o lançamento do PAC, foram previstos para o Pró-Moradia, cerca de R$ 4 bilhões, posteriormente ampliados para R$ 5,5 bilhões destinados a projetos de urbanização de assentamentos precários e produção de novas habitações. O total desses recursos foi alocado, sendo, R$ 4,9 bilhões em 197 intervenções, incluindo a presente seleção, de 54 projetos, no valor de R$ 2 bilhões. Estes empréstimos ainda alavancam uma contrapartida de R$ 230 milhões, totalizando um investimento de R$ 2,2 bilhões.


Os 54 projetos beneficiam 118 mil famílias em 32 municípios de 13 estados. São 43 projetos de urbanização e regularização de assentamentos precários, no valor total de R$ 1,7 bilhão, beneficiando 110.443 famílias. Há ainda sete projetos de produção habitacional, totalizando R$ 290,6 milhões e beneficiando 7.584 famílias e quatro projetos de desenvolvimento institucional em municípios, somando R$ 12,4 milhões.


Os critérios de priorização da seleção foram: a complementação de projetos do PAC, o atendimento de municípios em estado de calamidade pública e à população residente em áreas insalubres ou sujeitas a fatores de risco ou de degradação ambiental. Esses critérios foram atendidos com a seguinte distribuição: 21 propostas complementares a obras do PAC, totalizando R$ 886,7 milhões, quatro de municípios em estado de calamidade pública, totalizando R$ 166,3 milhões, e propostas para novos projetos, no valor de R$ 877,96 milhões.

Fonte: Ministério das Cidades, com assessoria

Em Eunápolis,

Só prá variar,

Prefeito e vice de Eunápolis esquecem de citar o presidente Lula, mas é dele o mérito do programa habitacional - Por  Geraldinho Alves

Faltou o prefeito de Eunápolis, José Robério, destacar o nome do presidente Lula na assinatura coletiva dos contratos de 500 casas populares, ontem (4), no Ginásio de Esportes Antônio Carlos Magalhães, que serão construídas graças a um convênio com a Caixa Econômica Federal.




Os burocratas representantes do banco estatal também “esqueceram” do presidente, pelo menos os sites da cidade que noticiaram o evento não citam nada a respeito.



VICE TAMBÉM NÃO FALA DE LULA



Nem a vice-prefeita, Maria Menezes, que pertence ao PSB, partido aliado do PT, lembrou. “Eunápolis está dando um grande passo no que diz respeito ao setor habitacional. Sabemos que ainda não é o suficiente e que poderemos avançar muito mais. Contudo, já é um grande avanço.”, disse Maria. Faltou dizer de quem é o mérito.



DIFÍCIL TAREFA



Como o prefeito espalha pelos quatro cantos da cidade que já fechou com o governador Jaques Wagner, acho bom ele começar a treinar a língua para falar bem dos feitos do PT na Bahia e no Brasil. O tempo é muito curto para ele desfazer na cabeça do seu eleitor que o governador que ele tanto batia no palanque é o mesmo que ele vai pedir votos agora. Ou pelo menos diz que vai.

Ainda sobre preconceito de Bóris Casoy

Preconceito de Bóris Casoy é repudiado em versos e música. Veja o vídeo.

PT dá início às comemorações de 30 Anos

O PT deu início na noite de terça-feira (8), em Brasília, às comemorações pelo aniversário de 30 anos do partido, a serem completados em 10 de fevereiro de 2010.

Na ocasião foi apresentado um vídeo e lançada a logomarca dos 30 anos.