Os recursos para merenda e transporte escolar, em 2010, terão aumento de 37%. Os valores contemplam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE). Executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUndeb), os programas repassaram cerca de R$ 2,67 bilhões a Estados e municípios em 2009. A previsão é de que o montante de 2010 atinja R$ 3,65 bilhões, sendo R$ 3 bilhões para o PNAE e R$ 650 milhões para o PNATE.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a medida servirá para recompor o poder de compra de alimentos para as escolas no caso da merenda, que não tinha reajuste desde 2006. Já para o transporte, o aumento dos valores beneficiará os municípios mais pobres, com mais matrículas de alunos do campo.
Novos valores
O cálculo para repasse do dinheiro da merenda a Estados e municípios subiu de R$ 0,22 para R$ 0,30, por dia, para cada aluno matriculado em turmas de Pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas, que recebiam R$ 0,44, passarão a contar com R$ 0,60. As escolas que oferecem ensino integral, por meio do programa Mais Educação, terão R$ 0,90 por dia. O PNAE beneficia cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica.
Usados para manutenção da frota dos Estados e municípios, compra de combustível e terceirização do serviço, os recursos do transporte escolar passarão dos atuais R$ 88 a R$ 125 por aluno, ao ano, para R$ 120 a R$ 172. Em 2009, o programa chegou a cerca de 4,8 milhões de estudantes da Educação Infantil e dos Ensinos Fundamental e Médio, apenas na área rural.
Fonte: http://www.brasil.gov.br
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