Eunápolis: TRE decide a favor do vereador Lucas Leite (PT)

Embora o prefeito de Eunápolis não assuma a carapuça de que ele é o articulador nos bastidores das tentativas de afastamento do vereador petista Lucas Leite (foto), a recente vitória do edil no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Salvador pode ser contabilizada também como derrota do prefeito.


Ainda que tenham sido sete vereadores da Câmara Municipal os signatários do pedido de nulidade do ato que abriu a 11ª. vaga no Legislativo, é sabido que o prefeito estaria por trás de toda a articulação, inclusive disponibilizando advogados em Salvador para cuidar do caso.

DECISÃO PRÓ LUCAS

O fato é que o desembargador Mário Alberto Simões Hirs, do TRE, decidiu não acatar o pedido de limitar para afastar sumariamente o vereador petista. Em seu despacho, o desembargador finaliza afirmando “Portanto, em sede de cognição sumária, por não vislumbrar o necessário periculum in mora, nego a concessão da medida liminar.”

Por outro lado, o desembargador Eserval Rocha, do mesmo tribunal, indeferiu o pedido de anulação do ato que abriu a 11ª. vaga na Câmara Municipal de Eunápolis, por conta da estimativa populacional, determinado pelo juiz eleitoral da 188ª. zona, Wilson Nunes.

Sendo assim, o vereador Lucas Leite retornará do recesso com mais disposição e determinação para cumprir o mandato, que diga-se de passagem, tem sido exemplar no papel de fiscalizador do uso do dinheiro público pelo Executivo municipal.


Site imprensa livre

A mão que afaga é a mesma que apedreja - Ascensão e decadência do trio elétrico

Fim do século XIX, a Bahia testemunha uma mudança de costumes na sua maior festa popular. Estou me referindo ao nascimento do carnaval e à morte do entrudo. Se o preconceito e a segregação social além da violência física eram as notas destoantes desta manifestação de origem portuguesa, o carnaval recebe este dote como herança e até intensifica o seu caráter hierarquizado concebendo, porém, novos paradigmas lúdicos, estéticos e capitalistas. No entrudo, negros “brincavam” ao lado de brancos, e estes podiam atingi-los com as famosas laranjinhas, farinhas, água fétida e toda a sorte de armas podres, enquanto aqueles só poderiam fazê-lo entre si. Já no carnaval do início do século XX, a "inconveniente" presença dos afrodescendentes e pobres foi alijada do nobre circuito do corso, (onde o préstito trazia a "nata" da sociedade baiana em suntuosos desfiles), e nem sequer imaginada nos seletivos bailes dos salões do Teatro São João, Teatro Politeama, Cruz Vermelha e Fantoches da Euterpe. Formaram-se (a exemplo de hoje) dois circuitos distintos no carnaval de Salvador.



Na Rua do Palácio (hoje Chile) acontecia bem comportado o desfile eurocêntrico dos citados clubes e na Baixa de Sapateiros a farra de entidades negras como Guerreiros d´África, Embaixada Africana, Pândegos d´África, evocando e reverenciando suas origens. Dentro deste contexto é que surge em 1950 um elemento que vem promover uma mudança radical na forma de se brincar o carnaval: o trio elétrico. Fruto da musicalidade baiana vindo através da genialidade inventiva da dupla Dodô e Osmar, ele é concebido no início da década de 50. Esta genial criação mais tarde viria a se tornar a marca registrada do carnaval de Salvador, e modificaria por completo e para sempre a estrutura da folia. Sem pedir licença, de forma irreverente e tendo um forte compromisso com a alegria, a dupla Dodô e Osmar à revelia de tudo e todos destrói o “status quo” vigente e decreta a democracia no carnaval através da participação coletiva simultânea onde negros e brancos, ricos e pobres tinham algo em comum: pulavam atrás do trio.



Como bem colocado pelos seus próprios criadores referindo-se à multidão que o acompanha, "pula gente bem, pula pau-de-arara, pula até criança, e velho babaquara" ou mais sinteticamente como Caetano "atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu". Este caráter libertário e unificador lhe confere a primazia de efetivamente ter uma atitude conseqüente contra o preconceito e a segregação social e racial no nosso carnaval ainda que não de forma intencional, pois, o único objetivo dos seus criadores era o entretenimento pessoal e a diversão da massa.



A preferência por essa nova forma de se brincar no outrora plural carnaval de Salvador veio se acentuando a partir da década de 50 atropelando tudo e todos que não se rendessem aos seus acordes contagiantes. Entidades carnavalescas como Escolas de Samba, Blocos de Índio, Afoxés, Cordões e Batucadas foram gradativamente se não extintas, quase desaparecidas. Sua atuação quase hegemônica, monopolizando a preferência e atenção popular e divulgando nacionalmente o carnaval de Salvador, veio em fins da década de 70 e início de 80, aprisioná-lo nas cordas dos blocos que já vislumbravam o seu poder como elemento facilitador de apropriação de capital. Estes, em seu favor, abdicaram no tradicional sopro e percussão, iniciando um processo no qual o trio passaria a ser uma propriedade particular, reconduzindo às ruas uma hierarquia social, econômica e racial perdida no tempo, contribuindo sobremaneira para a atual privatização desregrada do espaço público. O trio libertário, servo e promotor do prazer, passou a ser refém da sua própria alegria e reescreveu a história dividindo de novo os foliões que outrora ele juntou num caldeirão de euforia, em associados e pipocas, pobres e ricos, negros e brancos. Virou passarinho cantando na gaiola para quem poder pagar mais.



Dentro desta lógica capitalista, os antigos grilhões por ele arrebentados na década de 50 são, por seu intermédio, recolocados no povo. O trio ocupou o lugar de agente da discriminação, da segregação e do preconceito a serviço das elites econômicas e seus "podres poderes" legalmente constituídos. Perde o significado a assertiva de Moraes Moreira, quando este diz em uma das suas composições em comemoração aos 25 anos do trio, se referindo ao nosso carnaval "É o lugar do mundo inteiro que se brinca sem dinheiro, basta só existir e na vida passar um Trio Elétrico de Dodô e Osmar". A cor da pele, a posição social, endereço nobre (ou pobre) voltaram a fazer diferença. A alegria do trio agora tem preço (caro) e nome: Eva, Cheiro de Amor, Camaleão... Ele que antes era do povo, para o povo e pelo povo, hoje é classificado como "de bloco" e "independente". Independente... Porreta essa!!! É de fazer Dodô e Osmar se arrepiarem e revirarem no túmulo.



Início do século XXI, o "agente da alegria", refém (sem direito a resgate) do poder econômico, massifica uma padronização estética que empobrece e privatiza a festa e sufoca, ou melhor, aniquila a criatividade popular. Esta padronização é responsável pelo que o Profº Joaquim Maurício Cedraz Nery chama de militarização do carnaval, que se caracteriza pela presença do uniforme (abadá), da quase uniformidade do ritmo (axé, pagode), das evoluções coreografadas no percurso, da posição na fila e revezamento do comando (mesmos "cantores" atuando em todos os "regimentos", digo, blocos). Este novo modelo de carnaval tem no turismo seu mais recente e rentável filão econômico, um promissor caminho para a sua esclerose e autofagia.



Pois é leitores, o paraibano Augusto dos Anjos (chamado o poeta do mau gosto) está coberto de razão quando diz: "O beijo, amigo, é a véspera do escarro, a mão que afaga é a mesma que apedreja". Está aí o trio elétrico que não lhe deixa mentir... Já se disse que o mundo dá voltas, que a história se repete, é cíclica etc., e nós estamos vivos para testemunhar mais uma vez o povo ser usurpado de mais um patrimônio cultural em favor da elite. Pobre folião de Salvador. Pobre carnaval da Bahia!



enviado por Professor Acúrsio Esteves
* O professor Acúrsio Esteves pertence ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Salvador - SECULT, e também leciona na Universidade Católica do Salvador

O Jornal A Tarde, 29/01/2010

TRE REJEITA PEDIDO CONTRA MANDATO DE LUCAS LEITE

O TRE rejeitou o pedido que fosse admitida na qualidade de litisconsorte a coligação proporcional “Eunápolis pede Bis”, na ação que tem o objetivo de cassar o mandato do vereador Lucas Leite.


A Reclamação é contra a decisão do Juízo Eleitoral que majorou o número de vereadores de 10 para 11 em Eunápolis, foi motivada pela atuação do vereador Lucas Leite no legislativo, que vem denunciando as irregularidades na administração pública do município e expondo as mazelas de uma administração corrupta e inoperante. Incomodados o Prefeito e seus aliados na Câmara tentam a todo custo impedir a continuidade de um mandato conquistado nas urnas e reconhecido pela Justiça Eleitoral, para tanto, inventam interessados jurídicos no julgamento da ação, como essa coligação que não concorreu à eleição proporcional em 2008, conforme informação do Cartório eleitoral, por isto o pedido foi rejeitado pelo TRE da Bahia


Acompanhe o Processo

PROCESSO: RCL 78 - Reclamação UF: BA TRE

NÚMERO ÚNICO: 1334829.2009.605.0000

MUNICÍPIO: EUNÁPOLIS - BA N.° Origem:

PROTOCOLO: 123432009 - 08/06/2009 16:26

RECLAMANTE(S): CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, por sua Presidenta, Sra. Carmem Lúcia Gerino Maciel ADVOGADO: BEL. LUIZ VIANA QUEIROZ
ADVOGADO: BEL. SAULO EMANUEL N. DE CASTRO



RECLAMADO(S): JUÍZO ELEITORAL DA 188ª ZONA/EUNÁPOLIS

INTERESSADO(S): ELIZAER LUCAS TAVARES LEITE, vereador

ADVOGADO: BEL. MATHEUS STEFANELLI  LEITE

ADVOGADO: BEL. NILDO PEREIRA SANTOS

ADVOGADO: BEL. LUÍS VINÍCIUS DE ARAGÃO COSTA

RELATOR(A): JUIZ MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS

ASSUNTO:

RECLAMAÇÃO - DECISÃO QUE MAJOROU O NÚMERO DE VEREADORES DE10 PARA 11 - PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DO ATO - PEDIDO DE LIMINAR
LOCALIZAÇÃO: CORIP-COORD. DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS


FASE ATUAL: 26/01/2010 18:45-Registrado Despacho de 26/01/2010. Indeferindo o pedido formulado às fls. 330.



Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos


Despacho

Despacho em 26/01/2010 - RCL Nº 78 Juiz Eserval Rocha

Vistos, etc.
A Coligação PROPORCIONAL EUNÁPOLIS PEDE BIS, na forma da petição de fls. 308, requereu fosse admitida no feito, na qualidade de litisconsorte da Câmara Municipal de Eunápolis, ao fundamento de possuir interesse jurídico no julgamento da reclamação, visto que teria concorrido à eleição proporcional daquele município, em 2008, e possuía vereadores eleitos.

Instado, o Juízo reclamado informou a essa Relatoria, através do ofício de fls. 330, que a Coligação Requerente não teria concorrido à eleição proporcional de 2008, naquela Municipalidade, consoante atestado na certidão fornecida pelo respectivo cartório, colacionada ás fls. 331.

Isso posto, indefiro o pedido formulado às fls. 330.

Intimem-se.
Salvador, 26 de janeiro de 2010.



Des. Eserval Rocha



Juiz Relator


Despacho em 10/11/2009 - RCL Nº 78 Juíza Cynthia Resende

Efetivamente, não constou o nome do advogado subscritor do expediente de n. 25.084/2009 - Bel. Luis Vinicius de Aragão Costa - na publicação do despacho de fls. 321, consoante se infere da leitura do respectivo impresso do Diário Eletrônico desta Justiça, encartado às fls. 325, embora conste seu nome do rosto dos autos.

Por outro lado, considerando que o prazo para manifestação sobre o requerimento de fls. 308 foi sucessivo, necessário fique estabelecido quem iniciará a sua utilização, e a partir de quando, porquanto a notificação do reclamado, por se tratar de Juiz Eleitoral, deverá ocorrer de ofício.

Isso posto, saneando o feito, determino seja republicado o despacho de fls. 321, com as correções acima enunciadas, ficando estabelecido que o prazo para a parte interessada se manifestar começará a fluir após os primeiros cinco dias do prazo destinado ao reclamante.

Expeça-se ofício ao Juiz reclamado para que se manifeste, em igual prazo, sobre o pedido de assistência litisconsorcial constante de fls. 308, encaminhando-lhe cópia do aludido expediente.
Salvador, 10 de novembro de 2009.

Des. Eserval Rocha

Juiz Relator
Decisão Liminar em 09/06/2009 - RCL Nº 78 Juiz Eserval Rocha

DECISÃO
Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, ajuizada pela Câmara Municipal de Eunápolis em face de ato do Juiz Eleitoral da

188ª Zona, que elevou o número de vereadores do município de 10 para 11.
A reclamante sustenta que, seguindo as regras fixadas pela Resolução/TSE nº 28.823, foi fixado o número de 10 (dez) vereadores para Eunápolis. Após a eleição, o Juiz Eleitoral, acatando pedido formulado por Elizaer Lucas Tavares Leite, teria ampliado o número de vereadores de 10

para 11, diplomando este candidato na 11ª vaga, ao fundamento de que a população do município teria aumentado.

Aduz ainda, que o ato é ilegal porque o número de vereadores deve ser fixado pela Lei Orgânica do Município, obedecendo-se os parâmetros firmados pelo STF e pelo TSE. Ademais, o ato também seria ilegal porque foi realizado após as eleições e sem a oitiva dos partidos e candidatos que participaram do pleito.
Eis, em suma, o relatório. Passo a d.ecidir
Como é sabido, a concessão de medida liminar é medida excepcional, que só pode ter lugar quando cabalmente demonstrados os seus requisitos autorizadores, quais sejam, a plausibilidade do direito invocado e o perigo da demora.

De nenhuma passagem da exordial pode-se extrair a presença do perigo da demora do provimento jurisdicional. A parte limita-se a afirmar que "necessário se faz uma medida urgente para obstar a continuidade dos efeitos de ato manifestamente ilegal" .

Portanto, em sede de cognição sumária, por não vislumbrar o necessário periculum in mora, nego a concessão da medida liminar.

Notifique-se a autoridade reclamada para prestar as informações que entender cabíveis.

Cite-se o beneficiário do ato, o Sr. Elizaer Lucas Tavares Leite.

Intime-se o Ministério Público Eleitoral.

Publique-se.

Salvador/BA, em 09 de junho de 2009.

Des. Mário Alberto Simões Hirs

Juiz Relator substituto

CONSULTÓRIOS DE RUA SERÃO INSTALADOS PARA CONTER USO DE DROGAS

Uma das ações para a prevenção ao uso de drogas e atenção ao usuário e seus familiares, é a reinstalação dos consultórios de rua. O projeto dos consultórios de rua foi desenvolvido há sete anos pelo psiquiatra baiano Antonio Nery, mas, por falta de recursos, não foi possível dar continuidade. Através de uma parceria com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos humanos (SJCDH) serão reinstalados em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Simões Filho, os primeiros quatro municípios baianos contemplados pelo Programa Federal Ações Integradas da Prevenção ao Uso de Drogas e Violência".


Os consultórios de rua atendem crianças e jovens na rua, não com intenção de salvá-los, e sim com intuito de levá-los a experimentar coisas novas e mostrar alternativas, conversando com eles onde eles vivem e ouvindo-os em sua dor, esclareceu o psiquiatra Antônio Nery.

Para integrarem os consultórios de rua, equipes dos municípios que participam do Programa serão capacitadas através de conhecimentos teóricos, práticos e vivenciais para a realização de intervenções interdisciplinares preventivas e diretas ao uso de drogas lícitas e ilícitas e a outros comportamentos de risco. Além disso, serão realizadas ações de promoção, prevenção e redução de riscos e danos à saúde de crianças, adolescentes e jovens em situação de rua.
Direto do    BAHIA JÁ

Bahia bate recorde histórico de geração de empregos em 2009

Em 2009, foram gerados 71.170 empregos com carteira assinada na Bahia, recorde histórico da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, apesar do cenário de crise na economia internacional. O saldo equivale a uma expansão de 5,3% em relação ao ano de 2008, acima das médias nacional (3,11%) e nordestina (4,74%).


O resultado de 2009 ficou bem acima do de 2008 - 41 mil - e do antigo recorde histórico, no ano de 2005 - 64 mil. Este é o terceiro mês consecutivo em 2009 em que a Bahia destacou-se pelo saldo mais expressivo do Nordeste, representando 31,3% do valor gerado nessa região.


Comparando-se aos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, a Bahia ocupa a 4ª posição, abaixo apenas de São Paulo (277.573), Minas Gerais (90.608) e Rio de Janeiro (88.875). O secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, destacou a importância do resultado. “Atravessamos uma crise internacional e mesmo assim o governador Jaques Wagner conduziu políticas públicas que estimularam setores como o de serviços, comércio e construção civil”.


Dentre ações enumeradas pelo secretário que tiveram peso no bom desempenho da Bahia estão obras de infraestrutura para a construção de hospitais, escolas, sistemas de abastecimento de água, unidades habitacionais e estradas. “Além disso, a política acertada para o aquecimento da economia, com a redução do IPI, ocasionou o crescimento do comércio, que foi um dos setores que mais geraram empregos”, completou.


O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, observa que o saldo de 71 mil novos empregos conquistado em 2009 é motivo para comemorar. “Tratam-se de empregos formais, portanto, com carteira assinada, garantia de direitos trabalhistas e previdenciários. Significa melhoria nas condições de trabalho, avançando na promoção do trabalho decente para os baianos”.

Evolução


Vasconcelos disse que essa evolução no quadro do emprego já vinha sendo observada nas pesquisas mensais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (SEI/Setre/Dieese/Seade). “Desde o final do ano de 2006, a taxa de desemprego da Região Metropolitana de Salvador caiu 20%. Isto significa que mais 116 mil pessoas, somente na Região Metropolitana de Salvador, foram empregadas, quase todas com carteira assinada”, complementou.


A participação da Região Metropolitana de Salvador (RMS) foi a mais expressiva no ano, com 39.965 empregos gerados ou 56,2% do total, enquanto que o interior do estado, isto é, a região não-metropolitana, criou 31.205 empregos, o equivalente a 43,8%. Os municípios metropolitanos que mais criaram vagas com carteira assinada foram Salvador (32.786) e Lauro de Freitas (5.822).


Com relação aos municípios da região não-metropolitana, Feira de Santana (6.908) e Itapetinga (2.563) sobressaíram-se. Por outro lado, Dias D’Ávila (-1.635) foi o único município da RMS que fechou vagas celetistas e Sento Sé e Catu são os municípios do interior do estado que registraram os saldos mais negativos, com -480 e -366 empregos, respectivamente.


Serviços e Construção civil lideram geração de postos em 2009


Foram 28.099 novos empregos gerados no setor de Serviços na Bahia, que, ao lado da construção civil, com 22.683 novas vagas abertas, revelam o momento de expansão nessas áreas em 2009.

Também de forma intensa, o comércio gerou 14.524 empregos e a Indústria de Transformação 7.258. Os Serviços Industriais de Utilidade Pública (Siup) também geraram novos postos (766), assim como a Indústria Extrativa Mineral (269). As perdas aconteceram na Agropecuária (-2.412) e na Administração Pública (-17 postos).

Dezembro fecha com redução de 4 mil postos

Como tradicionalmente ocorre no último mês do ano, dezembro registrou redução do emprego em 4.254 postos formais. Este saldo foi significativamente superior ao registrado no mesmo mês de 2008, quando a Bahia eliminou 15.225 empregos formais, e é resultado dos 45.963 trabalhadores admitidos e 50.217 desligados na Bahia.


A diretora de Pesquisas da SEI, Thaiz Braga, disse que este é um mês em que tradicionalmente há perdas no emprego formal, enquanto cresce o trabalho informal no país. Para ela, as principais razões sazonais que marcam a série do cadastro do Ministério do Trabalho são a entressafra agrícola, as férias escolares e o esgotamento da bolha de consumo no final do ano, com retrações nos diversos segmentos da indústria. “Em 2009, tivemos inclusive um recuo leve se comparado aos anos anteriores, o que não afetou o montante da geração de empregos total do ano”. O declínio foi de 0,3%.



Os maiores saldos negativos do emprego aconteceram na agropecuária (-3.508), na indústria da construção civil (-1.490) e na indústria de transformação (-1.244). Nos Serviços Industriais de Utilidade Pública (Siup), o volume de demissões também superou as contratações em 113 vagas e a Administração Pública fechou com -1. As perdas foram minimizadas pelos saldos positivos nos Serviços (1.097), Comércio (1.000) e Indústria Extrativa Mineral (5 postos).



O interior do estado registrou um saldo de -3.809, representando 89,5% do total de empregos eliminados na Bahia, reflexo das demissões ocorridas no setor da agropecuária. A RMS, por sua vez, registrou um saldo de -445 empregos, o que equivale a 10,5% do total estadual. Dentre os municípios da RMS, Lauro de Freitas (526), Salvador (190) e Simões Filho (122) foram os maiores geradores de postos de trabalho com carteira assinada em dezembro.


No interior do Estado, destacaram-se Porto Seguro (458) e Ilhéus (255). As maiores demissões nos municípios metropolitanos ocorreram em Camaçari (-1.135) e Dias D’Ávila (-239). No interior do estado, os desempenhos mais negativos ficaram por conta de Casa Nova (-754) e Catu (-620).

Acesse  também:    http://www.youtube.com/agecombahia

Os pecados do Haíti

A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental. Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros.O artigo é de Eduardo Galeano.

A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca idéia de querer um país menos injusto.



O voto e o veto

Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito com um voto sequer.

Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:

– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.

O álibi demográfico

Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Port-au-Prince, qual é o problema:

– Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.

E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.


Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.

Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.


A tradição racista

Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis da invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".


O Haiti fora a pérola da coroa, a colónia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das Leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".


Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".


A humilhação imperdoável

Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos tinham conquistado antes a sua independência, mas meio milhão de escravos trabalhavam nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.


A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém comprava do Haiti, ninguém vendia, ninguém reconhecia a nova nação.


O delito da dignidade

Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar conseguiu reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma idéia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.


Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. A essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indemnização gigantesca, a modo de perda por haver cometido o delito da dignidade.

A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.

OS PECADOS DO HAÍTI.


Notícia Postada em 21/01/2010 por: contatos@lucasleitept.com.br

Em Jenipapo, Lula diz que pretende acelerar obras neste ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (19) que pretende nesses três primeiros meses do ano acelerar o processo de inauguração porque, a partir de abril, os ministros que foram candidatos não poderão mais participar desse tipo de cerimônia. Lula esteve em Jenipapo (MG).

"Disse ao  ministro da Integração Nacional no ano passado que nestes primeiros três meses vamos visitar muito Minas Gerais", afirmou Lula. "Vamos precisar pegar todas as obras que tem no estado, que são muitas, inclusive de barragens, porque, a partir de abril, o Geddel, a Dilma [Rousseff, ministra da Casa Civil] não estarão no governo, e quem for candidato não pode nem subir no palanque comigo."

Lula ainda fez questão de lembrar o total de recursos aplicados pelos governo federal e estadual. Em tom de brincadeira, o presidente afirmou que as empresas responsáveis pela obra poderia fazer apenas uma placa, em vez de duas como é de praxe , com os valores investidos pelos governos estadual e federal.

De acordo com Lula, o orçamento total da obra foi de R$ 203,9 milhões, sendo que 183,5 milhões foram pagos pelo governo federal e 20,4 milhões do governo de MG. "Seria mais barato ter uma placa só dizendo quanto cada governo deu e as empresas fariam uma placa só e dinheiro [da outra placa] poderia ser usado para mais uma obrinha na comunidade", brincou o presidente.

do O TEMPO

Recursos para merenda e transporte escolar terão aumento de 37%

Os recursos para merenda e transporte escolar, em 2010, terão aumento de 37%. Os valores contemplam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE). Executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUndeb), os programas repassaram cerca de R$ 2,67 bilhões a Estados e municípios em 2009. A previsão é de que o montante de 2010 atinja R$ 3,65 bilhões, sendo R$ 3 bilhões para o PNAE e R$ 650 milhões para o PNATE.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a medida servirá para recompor o poder de compra de alimentos para as escolas no caso da merenda, que não tinha reajuste desde 2006. Já para o transporte, o aumento dos valores beneficiará os municípios mais pobres, com mais matrículas de alunos do campo.

Novos valores

O cálculo para repasse do dinheiro da merenda a Estados e municípios subiu de R$ 0,22 para R$ 0,30, por dia, para cada aluno matriculado em turmas de Pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas, que recebiam R$ 0,44, passarão a contar com R$ 0,60. As escolas que oferecem ensino integral, por meio do programa Mais Educação, terão R$ 0,90 por dia. O PNAE beneficia cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica.

Usados para manutenção da frota dos Estados e municípios, compra de combustível e terceirização do serviço, os recursos do transporte escolar passarão dos atuais R$ 88 a R$ 125 por aluno, ao ano, para R$ 120 a R$ 172. Em 2009, o programa chegou a cerca de 4,8 milhões de estudantes da Educação Infantil e dos Ensinos Fundamental e Médio, apenas na área rural.


Fonte: http://www.brasil.gov.br

Homenagem a Joaquim Barbosa

Planeta Terra: Cuide bem do que é seu!

No clip abaixo podemos analisar uma alerta à degradação ambiental causada pelo homem, que certamente culminará com a provável extinção da vida no planeta.





Ajude a salvar o planeta, adote práticas ecologicamente corretas…

MP acusa prefeito de Eunápolis de pagar quase R$ 250 mil a empresa de “fachada” chamada Chubasco

Mais uma denúncia do Ministério Público Estadual (MP) contra o prefeito de Eunápolis, José Robério, chega às mãos da Justiça, que já acumula outras ações contra o gestor, mas até hoje não deu qualquer despacho sobre as graves acusações feitas. O Ministério Público insiste e faz o seu papel. Mais uma vez a acusação contra o prefeito de Eunápolis é muito grave e envolve também o atual vereador Valdiran Marques, que na época era secretário municipal de Administração.


O promotor Dinalmari Mendonça, do MP, acusa Robério de pagar indevidamente R$ 249.700,27 à empresa Chubasco Assessoria, contratada em 2007 pelo município, sem licitação, para prestar serviços jurídicos relacionados ao crescimento do Imposto Sobre Serviços (ISS).


Mas, para o promotor, a Chubasco é uma empresa de “fachada”, que não tem sede e vive de se associar a prefeitos e servidores públicos inescrupulosos, que supostamente ‘pagam’ a ela por serviços que não realizou”.


ALÉCIO VIAN TAMBÉM ENVOLVIDO



O presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Alécio Vian, também tesoureiro do município no ano de 2007, está envolvido no caso, segundo o MP, pois assinava os cheques para pagamento à Chubasco, junto com o prefeito. Para Dinalmari, o prefeito e o tesoureiro “recebiam esse dinheiro ou sabiam que a verba estava sendo desviada para alguém”. Ainda segundo ele, o próprio auditor de tributos do Município informou que houve um decréscimo na arrecadação de ISS e outros tributos no ano de 2007 em relação a 2006 e que, por isso, não poderia haver pagamento de parte variável conforme prevê o contrato com a Chubasco.



“PAGUE-SE A VALDIRAN” ESTAVA ESCRITO ATRÁS DE UM DOS CHEQUES



O promotor destaca ainda na denúncia que foi identificado cheque emitido para pagamento da Chubasco no valor de R$ 7.433,25, constando no verso “pague-se a Valdiran” – então secretário de Administração –, “o que demonstra que a parte variável paga à empresa era revertida para os próprios agentes públicos municipais”, afirma Dinalmari.



Leia mais sobre o caso.



COMENTÁRIO DO SITE

O prefeito de Eunápolis fechou o ano de 2009 acusado pelo MP de doar terrenos públicos a servidores municipais e correligionários políticos. Agora, abre 2010 acusado pelo MP de pagar por serviço não prestado na área jurídico-tributária. Parece que Robério administra o município sem se preocupar com a Lei. Acha que vai ficar impune eternamente, aproveitando-se do poder econômico que o mandato lhe dá e das articulações políticas que tem dentro e fora da cidade. Enquanto isso, a população se contenta com a maquiagem de obras e ações de “fachada”, como o embelezamento dos canteiros da BR 101 e a bôrra de asfalto eleitoreira. Geraldinho Alves

 Noticia  do IMPRENSA LIVRE

Professores cariocas estão liberados para usar bermuda

.

Curioso. Eu não sabia que era proibido dar aulas de bermuda. Deve ser alguma lei importada da Finlândia, o grande modelo mundial de educação (que vive sob a neve). Não é fácil fazer educação nos trópicos... Como será que estão fazendo no norte e nordeste do país?


Diz Ana Paula Viana:

"Os professores da rede municipal de ensino do Rio terão um refresco neste verão. De acordo com a secretária municipal de Educação, Claudia Costin, a partir desta terça-feira, todos os funcionários das escolas públicas estão autorizados a usar bermudas para trabalhar. (...)

Não é a primeira vez que os professores do Rio ganham esse tipo de autorização. Em 2003, o então prefeito Cesar Maia aprovou o uso de bermudas para os servidores, mas apenas nos meses de verão. A medida também era estendida para rodoviários e taxistas."

Leia a notícia toda no Globo

por:Rodrigo Travitzki

Merenda escolar do Estado terá alimentos de agricultura familiar

A TARDE On Line


A partir deste mês, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) fará cumprir a lei que determina que 30% da merenda escolar das escolas públicas estaduais sejam de alimentos provenientes da agricultura familiar. O objetivo é incentivar a produção dos agricultores familiares e contemplar os estudantes com um cardápio diversificado e mais saudável.



A previsão da SEC é que sejam gerados para os agricultores familiares cerca de R$ 16 milhões durante o ano e que 1,2 milhão de alunos das escolas regulares, quilombolas, indígenas e de tempo integral seja beneficiado.



Alface, batata, beterraba, couve, farinha de milho, leite, mandioca, repolho e frutas são alguns dos novos ingredientes, em substituição ao cardápio atual, que conta com 30% de alimentos derivados do leite e 70% de carnes, ovos, arroz, feijão.



O presidente da Assessoria e Comercialização da Agricultura Familiar, Manoel Sales, disse que o mínimo de 30% dos alimentos da merenda escolar oriundos da agricultura familiar vai atingir todas as associações ligadas à entidade. “Mais de 260 associações, sindicatos, colônias e cooperativas estão vinculados à nossa entidade”, destacou.