Este Blog é um espaço para discutir idéias e propostas de um novo modelo de sociedade. Buscamos a criação e a consolidação de um novo modelo de desenvolvimento, baseado na criatividade, na solidariedade, na humanização das relações sociais, na luta pela ampliação da democracia participativa, justiça e cidadania plena. Todos aqueles que compartilharem destes princípios, sejam bem-vindos. Aqueles que discordarem chamamos ao debate aberto e democrático. Bem vindos leitores.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Lucas Leite cobra a construção de 50 casas para Gabiarra

Na sessão da Câmara do dia 11/11, (Quinta - feira), realizada no distrito de Gabiarra, o vereador Lucas Leite em seu pronunciamento, cobrou a execução da sua indicação aprovada por unanimidade, para construção de 50 (cinqüenta casas) para o Distrito.
O vereador do PT lembrou a situação de completo abandono em que se encontra Gabiarra e da degradação ambiental que o distrito vem sendo submetido ao longo dos anos com a destruição da mata que havia no seu entorno e com a poluição do rio.





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Lucas Leite também fez referência à importância da participação da população de Gabiarra na defesa e na luta pela melhoria de vida da comunidade














Eunápolis/BA, 12 de novembro de 2009.



Mandato Popular do vereador Lucas Leite – PT

terça-feira, 10 de novembro de 2009

PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA PROVOCA MOBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AREA DE SAUDE

O Projeto de Lei do Executivo, nº 010/2009, em tramitação na Câmara de vereadores que tem por objetivo reformular a estrutura do quadro de servidores permanentes e criar novas vagas para servidores em Eunápolis, provocou uma reação dos funcionários municipais da área de saúde, que querem aproveitar o momento para debater antigas reivindicações.

No dia 09/11, um grupo funcionários públicos esteve reunido com a Comissão de saúde da Câmara de vereadores formada pelos vereadores Normando Torres, Zé Miranda e Lucas Leite.
Na terça-feira (10/11), já em numero maior, servidores se reuniram com 8 vereadores esclarecendo suas reinvidicaçoes e discutindo a atual situação que se encontram os servidores.
A categoria deseja, antes da aprovação do projeto, a definição do plano de cargos e salários, melhoria na qualidade da estrutura de trabalho, além de reposição e reajuste salarial. Como resultado da reunião foi criado uma comissão para conversar com o Prefeito sobre seus pleitos na quarta-feira, às 9 horas no gabinete.

O vereador Lucas Leite esteve em todos os momentos ao lado dos servidores, apoiando a causa e lembrando que é através da mobilização e organização da classe trabalhadora que as conquistas acontecem.


Mandato Popular do Vereador Lucas Leite – PT

Eunápolis, 10 de novembro de 2010.

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Lucas Leite participa da Plenária Territorial da 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental da Bahia





O vereador Lucas Leite participou da abertura da Plenária Territorial da 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental da Bahia, realizada em Eunápolis dia 09/11, no Colégio Luis Eduardo Magalhães.

O tema central da plenária foi “A Saúde Ambiental na cidade, no campo e na floresta: Construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis, com os seguintes eixos temáticos:

I. Desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na floresta;

II. Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios;

III. A democracia, saúde, ambiente e educação: Políticas para construção de territórios sustentáveis.

Lucas Leite em seu pronunciamento durante a abertura destacou a importância da conferência e lembrou que modelos de desenvolvimentos excludentes geram desigualdades e impactam diretamente nas condições socioambientais de uma região, a exemplo do extremo sul, afetando a vida principalmente dos mais pobres.

Eunápolis, 10 de novembro de 2009.


Mandato Popular do vereador Lucas Leite - PT


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segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Pedido de Vista é ignorado pela Câmara

Vários Projetos de Lei se encontram em tramitação na Câmara de Vereadores de Eunápolis, a maioria são proposições do executivo. Estes Projetos deveriam ser analisados e discutidos pelos vereadores cuidadosamente e acompanhados pela sociedade organizada, afinal, tratam-se de questões que incidem diretamente na vida da população do nosso município.



Projeto de lei que define o Plano Plurianual – PPA (2010 a 2013); Projeto do Orçamento 2010; Projetos de doações de terrenos públicos que seriam destinados para construção de praças, creches, escolas, área de lazer, estão sendo doados sem nenhum estudo e definição de critérios; Projeto que autoriza o município a realizar parcerias com Oscips – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, sem uma discussão política sobre o significado destas parcerias no desenvolvimento das políticas públicas, ou, se este tipo de projeto abre espaço para a terceirização destas políticas, reeditando no município a política neoliberal de repassar para a sociedade civil a execução de ações de responsabilidade do executivo, enfim, são muitas questões que passam pelo legislativo de Eunápolis sem discussões aprofundadas e sem participação organizada da comunidade. Como a maioria dos vereadores são aliados do Prefeito, eles anulam a sua visão crítica e votam em tudo que o executivo apresenta, na maioria das vezes, sem mudar uma virgula.


A ordem parece que é votar tudo em toque de caixa, para não permitir um maior aprofundamento das questões, tanto que um dispositivo regimental importante, para os vereadores interessados em conhecer melhor as proposições, quando acionado e submetido ao plenário dificilmente é aprovado. O pedido de vista, por exemplo, para estudo das matérias são interpretados pela maioria dos edis como um ato de oposição ao projeto e na verdade demonstra apenas o interesse do vereador em estudar, interpretar, ler, conhecer o que estar sendo apresentado antes da votação da próxima sessão. O Art 137 do regimento Interno reforça isto e determina que o pedido de vista para estudo terá um prazo máximo de dois dias, significa que não atrapalharia o andamento do projeto, pelo contrário, qualificaria o debate e o voto do vereador que pediu vista.


Será que este comportamento da maioria dos vereadores, que negam aos seus pares um direito regimental é para demonstrar lealdade ao chefe do executivo municipal?
Estes vereadores precisam entender que antes de ser leal ao Prefeito, devem lealdade a Constituição Federal, as Leis que regulamenta o Poder legislativo e a Lei Orgânica do município, sobretudo, lealdade ao povo de Eunápolis.

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Mandato Popular do Vereador Lucas Leite – PT

sábado, 7 de novembro de 2009

BAIRRO DO ALECRIM IMÓVEL MEGA-VALORIZADO

O Imóvel rural adquirido pela Prefeitura municipal de Eunápolis, sob a forma de desapropriação, custou aos cofres públicos a quantia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O referido imóvel, que antes custava R$ 25.000,00, em dez meses sofreu a incrível valorização de 1500% (um mil e quinhentos por cento).

A desapropriação como especificado no decreto nº 2.994/2009 corresponde ao seguinte objetivo:

Déficit habitacional na nossa cidade;

Imensa demanda social por habitação;

Várias famílias foram vítimas das intensas chuvas, e encontram-se desabrigadas por força de perderem suas moradias;

Famílias encontram-se morando em encostas íngremes, com sério risco de desabamentos, necessitando urgentemente serem removidas.

As chuvas às quais o decreto se refere ocorreram no inicio do mês de julho de 2009, 15 dias antes da mega festa denominada “Pedrão”. Festa que custou algo em torno de R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais). Até onde se sabe, ainda hoje, 06/11/2009, não se construiu nenhuma casa, isto é, 90 (noventa dias) após as chuvas que deixaram famílias desabrigadas.

A empresa Terra Mater foi acionada em caráter de urgência para construção de 12 casas para atender às famílias. Essa mesma empresa construiu 151 casas (TP 007/2005 – convenio 023/2005 entre o município e a SECOMP no valor de R$ 1.366.233,24 no bairro Juca Rosa, antigo aeroporto) sem nenhuma infra estrutura adequada. Outra empresa contratada pela prefeitura foi a Leal Pré-moldados, para construção de mais 16 casas com o mesmo objetivo. (CC 0026/2009 – Valor 147.705,18).

No bairro Santa Isabel, estão em fase de execução as obras de mais algumas casas para os desabrigados – construção de qualidade duvidosa, segundo matérias recentes em radio local, e paralisada há 3 meses por falta de pagamento à empresa contratada (visita in loco dia 06/11/2009 ficou constatado o abandono da obra). Um fato curioso sobre essa ação da prefeitura é o local escolhido no bairro Santa Isabel para a construção dessas casas fica próximo a uma grande área inclinada.

Outro fato sobre a questão habitacional no municipio de Eunápolis é a assinatura do convênio com a Caixa Econômica Federal para construção de 2000 (duas mil) casas - projeto “Minha Casa Minha Vida” do Governo LULA, com o objetivo de “diminuir o elevado déficit habitacional da cidade e a imensa demanda social por habitação”. Esse projeto deve envolver altas cifras. Por isso, amos aguardar e ficar com os olhos bem abertos para acompanhar passo a passo todas essas obras.


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quinta-feira, 5 de novembro de 2009

05 de novembro, começou 64

                   
Hoje dia 05 de novembro o povo Eunapolitano comemora o dia em que deu origem a cidade de Eunápolis,
o  SP (SITE POPULAR) , presta uma linda homenagem a cidade dos Eunapolitanos.Veja fotos e história da Cidade.




Para nós saudosistas,

Província (Cecília Meireles)



Cidadezinha perdida, no inverno denso de bruma,/ que é dos teus morros de sombra,/ do teu mar de branda espuma,// das tuas árvores frias/ subindo das ruas mortas?/ Que é das palmas que bateram/ na noite das tuas portas?// Pela janela baixinha,/ viam-se os círios acesos,/ e as flores se desfolhavam/ perto dos soluços presos.// Pela curva dos caminhos,/ cheirava a capim e a orvalho/ e muito longe as harmônicas/ riam, depois do trabalho.// Que é feito da tua praça,/ onde a morena sorria/ com tanta noite nos olhos/ e, na boca, tanto dia?// Que é feito daquelas caras/ escondendo o seu segredo?/ Dos corredores escuros/ com paredes só de medo?// Que é feito da minha vida/ abandonada na tua, do instante de pensamento/ deixado nalguma rua?// Do perfume que me deste,/ que nutriu minha existência,/ e hoje é um tempo de saudade,/ sobre a minha própria ausência? (“Viagem & Vaga Música”. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006. p. 64-65)






Inimigo nº 1 há 40 anos, o baiano Marighella é homenageado como herói na Câmara de São Paulo



Sentados um ao lado do outro, o chefe de gabinete do governador tucano José Serra, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), e o ex-presidente do PT José Dirceu. Mas a mesa da cerimônia que concedeu o título de cidadão paulistano a Carlos Marighella, na noite desta quarta-feira (4), contava com representantes de vários outros movimentos políticos e sociais.

Marighella aponta para o ponto em que foi baleado, em 1964, no começo da ditadura

O título é relevante menos pela pompa do que por significar uma mudança na forma como Marighella é compreendido pela cidade na qual foi morto, em 1969, numa ação policial - a responsabilidade do Estado por sua morte foi reconhecida em 1996 pela Comissão de Anistia do governo federal.

Inimigo nº 1 do regime militar há 40 anos, o baiano Marighella recebeu tratamento de herói na sessão solene, depois que o decreto legislativo que lhe concedeu o título de cidadão paulistano foi aprovado sem resistência, por unanimidade, nas comissões e no plenário da casa.

Pego de surpresa - o combinado era que não falasse -, o crítico literário Antonio Candido, 91, subiu à tribuna e discursou: "Marighella entrou para a história." Sua figura, avalia, desprendeu-se das posições que tomou durante sua militância.

Para Candido, dessa forma, deixou de representar a liderança deste ou daquele grupo, para se tornar a imagem de "um brasileiro que transcendeu as contingências e é herói da nossa história".

Marighella era o líder da Ação Libertadora Nacional quando, numa emboscada armada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, foi assassinado pelas forças policiais, em 4 de novembro de 1969.

Aloysio Nunes Ferreira, que foi integrante do grupo, não falou durante a cerimônia, mas citou Antonio Candido, ao final do evento, para afirmar que Marighella simboliza a "rebelião contra a tirania".

Carlos Marighella nasceu em Salvador (BA). Sua primeira prisão ocorreu em 1932, quando, militante do Partido Comunista, escreveu um poema com críticas ao interventor no Estado, Juracy Magalhães.

Ao sair da prisão, mudou-se para o Rio. Em 1936, voltou a ser preso, numa manifestação de 1º de maio. Voltaria a ser preso durante o Estado Novo, em 1939. Com o fim da Segunda Guerra e a redemocratização do país, foi eleito deputado federal - os comunistas liderados por Luís Carlos Prestes tiveram uma atuação destacada no pleito.

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Imagens de Carlos Marighella

Haroldo Ceravolo Sereza Do UOL Notícias