Em Jenipapo, Lula diz que pretende acelerar obras neste ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (19) que pretende nesses três primeiros meses do ano acelerar o processo de inauguração porque, a partir de abril, os ministros que foram candidatos não poderão mais participar desse tipo de cerimônia. Lula esteve em Jenipapo (MG).

"Disse ao  ministro da Integração Nacional no ano passado que nestes primeiros três meses vamos visitar muito Minas Gerais", afirmou Lula. "Vamos precisar pegar todas as obras que tem no estado, que são muitas, inclusive de barragens, porque, a partir de abril, o Geddel, a Dilma [Rousseff, ministra da Casa Civil] não estarão no governo, e quem for candidato não pode nem subir no palanque comigo."

Lula ainda fez questão de lembrar o total de recursos aplicados pelos governo federal e estadual. Em tom de brincadeira, o presidente afirmou que as empresas responsáveis pela obra poderia fazer apenas uma placa, em vez de duas como é de praxe , com os valores investidos pelos governos estadual e federal.

De acordo com Lula, o orçamento total da obra foi de R$ 203,9 milhões, sendo que 183,5 milhões foram pagos pelo governo federal e 20,4 milhões do governo de MG. "Seria mais barato ter uma placa só dizendo quanto cada governo deu e as empresas fariam uma placa só e dinheiro [da outra placa] poderia ser usado para mais uma obrinha na comunidade", brincou o presidente.

do O TEMPO

Recursos para merenda e transporte escolar terão aumento de 37%

Os recursos para merenda e transporte escolar, em 2010, terão aumento de 37%. Os valores contemplam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE). Executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUndeb), os programas repassaram cerca de R$ 2,67 bilhões a Estados e municípios em 2009. A previsão é de que o montante de 2010 atinja R$ 3,65 bilhões, sendo R$ 3 bilhões para o PNAE e R$ 650 milhões para o PNATE.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a medida servirá para recompor o poder de compra de alimentos para as escolas no caso da merenda, que não tinha reajuste desde 2006. Já para o transporte, o aumento dos valores beneficiará os municípios mais pobres, com mais matrículas de alunos do campo.

Novos valores

O cálculo para repasse do dinheiro da merenda a Estados e municípios subiu de R$ 0,22 para R$ 0,30, por dia, para cada aluno matriculado em turmas de Pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas, que recebiam R$ 0,44, passarão a contar com R$ 0,60. As escolas que oferecem ensino integral, por meio do programa Mais Educação, terão R$ 0,90 por dia. O PNAE beneficia cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica.

Usados para manutenção da frota dos Estados e municípios, compra de combustível e terceirização do serviço, os recursos do transporte escolar passarão dos atuais R$ 88 a R$ 125 por aluno, ao ano, para R$ 120 a R$ 172. Em 2009, o programa chegou a cerca de 4,8 milhões de estudantes da Educação Infantil e dos Ensinos Fundamental e Médio, apenas na área rural.


Fonte: http://www.brasil.gov.br

Homenagem a Joaquim Barbosa

Planeta Terra: Cuide bem do que é seu!

No clip abaixo podemos analisar uma alerta à degradação ambiental causada pelo homem, que certamente culminará com a provável extinção da vida no planeta.





Ajude a salvar o planeta, adote práticas ecologicamente corretas…

MP acusa prefeito de Eunápolis de pagar quase R$ 250 mil a empresa de “fachada” chamada Chubasco

Mais uma denúncia do Ministério Público Estadual (MP) contra o prefeito de Eunápolis, José Robério, chega às mãos da Justiça, que já acumula outras ações contra o gestor, mas até hoje não deu qualquer despacho sobre as graves acusações feitas. O Ministério Público insiste e faz o seu papel. Mais uma vez a acusação contra o prefeito de Eunápolis é muito grave e envolve também o atual vereador Valdiran Marques, que na época era secretário municipal de Administração.


O promotor Dinalmari Mendonça, do MP, acusa Robério de pagar indevidamente R$ 249.700,27 à empresa Chubasco Assessoria, contratada em 2007 pelo município, sem licitação, para prestar serviços jurídicos relacionados ao crescimento do Imposto Sobre Serviços (ISS).


Mas, para o promotor, a Chubasco é uma empresa de “fachada”, que não tem sede e vive de se associar a prefeitos e servidores públicos inescrupulosos, que supostamente ‘pagam’ a ela por serviços que não realizou”.


ALÉCIO VIAN TAMBÉM ENVOLVIDO



O presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Alécio Vian, também tesoureiro do município no ano de 2007, está envolvido no caso, segundo o MP, pois assinava os cheques para pagamento à Chubasco, junto com o prefeito. Para Dinalmari, o prefeito e o tesoureiro “recebiam esse dinheiro ou sabiam que a verba estava sendo desviada para alguém”. Ainda segundo ele, o próprio auditor de tributos do Município informou que houve um decréscimo na arrecadação de ISS e outros tributos no ano de 2007 em relação a 2006 e que, por isso, não poderia haver pagamento de parte variável conforme prevê o contrato com a Chubasco.



“PAGUE-SE A VALDIRAN” ESTAVA ESCRITO ATRÁS DE UM DOS CHEQUES



O promotor destaca ainda na denúncia que foi identificado cheque emitido para pagamento da Chubasco no valor de R$ 7.433,25, constando no verso “pague-se a Valdiran” – então secretário de Administração –, “o que demonstra que a parte variável paga à empresa era revertida para os próprios agentes públicos municipais”, afirma Dinalmari.



Leia mais sobre o caso.



COMENTÁRIO DO SITE

O prefeito de Eunápolis fechou o ano de 2009 acusado pelo MP de doar terrenos públicos a servidores municipais e correligionários políticos. Agora, abre 2010 acusado pelo MP de pagar por serviço não prestado na área jurídico-tributária. Parece que Robério administra o município sem se preocupar com a Lei. Acha que vai ficar impune eternamente, aproveitando-se do poder econômico que o mandato lhe dá e das articulações políticas que tem dentro e fora da cidade. Enquanto isso, a população se contenta com a maquiagem de obras e ações de “fachada”, como o embelezamento dos canteiros da BR 101 e a bôrra de asfalto eleitoreira. Geraldinho Alves

 Noticia  do IMPRENSA LIVRE

Professores cariocas estão liberados para usar bermuda

.

Curioso. Eu não sabia que era proibido dar aulas de bermuda. Deve ser alguma lei importada da Finlândia, o grande modelo mundial de educação (que vive sob a neve). Não é fácil fazer educação nos trópicos... Como será que estão fazendo no norte e nordeste do país?


Diz Ana Paula Viana:

"Os professores da rede municipal de ensino do Rio terão um refresco neste verão. De acordo com a secretária municipal de Educação, Claudia Costin, a partir desta terça-feira, todos os funcionários das escolas públicas estão autorizados a usar bermudas para trabalhar. (...)

Não é a primeira vez que os professores do Rio ganham esse tipo de autorização. Em 2003, o então prefeito Cesar Maia aprovou o uso de bermudas para os servidores, mas apenas nos meses de verão. A medida também era estendida para rodoviários e taxistas."

Leia a notícia toda no Globo

por:Rodrigo Travitzki

Merenda escolar do Estado terá alimentos de agricultura familiar

A TARDE On Line


A partir deste mês, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) fará cumprir a lei que determina que 30% da merenda escolar das escolas públicas estaduais sejam de alimentos provenientes da agricultura familiar. O objetivo é incentivar a produção dos agricultores familiares e contemplar os estudantes com um cardápio diversificado e mais saudável.



A previsão da SEC é que sejam gerados para os agricultores familiares cerca de R$ 16 milhões durante o ano e que 1,2 milhão de alunos das escolas regulares, quilombolas, indígenas e de tempo integral seja beneficiado.



Alface, batata, beterraba, couve, farinha de milho, leite, mandioca, repolho e frutas são alguns dos novos ingredientes, em substituição ao cardápio atual, que conta com 30% de alimentos derivados do leite e 70% de carnes, ovos, arroz, feijão.



O presidente da Assessoria e Comercialização da Agricultura Familiar, Manoel Sales, disse que o mínimo de 30% dos alimentos da merenda escolar oriundos da agricultura familiar vai atingir todas as associações ligadas à entidade. “Mais de 260 associações, sindicatos, colônias e cooperativas estão vinculados à nossa entidade”, destacou.